CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Geral de Previdência Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. O auxílio-reclusão é uma espécie de benefício previdenciário que independe de período de carência.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Atualmente, o auxílio-reclusão exige carência de 24 contribuições mensais. A regra está no art. 25, IV, da Lei nº 8.213/1991. Portanto, a afirmação de que o auxílio-reclusão “independe de período de carência” está incorreta. Para memorizar para o CEBRASPE Auxílio-reclusão → 24 contribuições de carência. Atenção para não confundir com a pensão por morte, que independe de carência. Resposta: ❌ ERRADO.
Atualmente, o auxílio-reclusão exige carência de 24 contribuições mensais. A regra está no art. 25, IV, da Lei nº 8.213/1991. Portanto, a afirmação de que o auxílio-reclusão “independe de período de carência” está incorreta. Para memorizar para o CEBRASPE Auxílio-reclusão → 24 contribuições de carência. Atenção para não confundir com a pensão por morte, que independe de carência. Resposta: ❌ ERRADO.