CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Geral de Previdência Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Com relação ao auxílio-reclusão e ao abono anual concedidos no âmbito do RGPS, julgue o item subsequente. O segurado empregado que, durante o ano de 2023, recebeu auxílio por incapacidade temporária por um período de oito meses consecutivos terá direito de receber do INSS um abono anual equivalente a 8/12 (oito doze avos) do valor do seu benefício.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
O auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) dá direito ao abono anual pago pelo INSS. Como o segurado recebeu o benefício durante 8 meses consecutivos no ano, o abono anual devido pelo INSS será proporcional ao período em que recebeu o benefício: 8 meses ÷ 12 meses = 8/12 Assim, se o valor mensal do benefício fosse, por exemplo, R$ 2.400: R$ 2.400 × 8/12 = R$ 1.600 de abono anual. Para memorizar Auxílio por incapacidade temporária → tem 13º (abono anual). Se recebeu durante apenas parte do ano: número de meses recebidos / 12 Logo: 8 meses → 8/12 do abono anual. Resposta: CERTO.
O auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) dá direito ao abono anual pago pelo INSS. Como o segurado recebeu o benefício durante 8 meses consecutivos no ano, o abono anual devido pelo INSS será proporcional ao período em que recebeu o benefício: 8 meses ÷ 12 meses = 8/12 Assim, se o valor mensal do benefício fosse, por exemplo, R$ 2.400: R$ 2.400 × 8/12 = R$ 1.600 de abono anual. Para memorizar Auxílio por incapacidade temporária → tem 13º (abono anual). Se recebeu durante apenas parte do ano: número de meses recebidos / 12 Logo: 8 meses → 8/12 do abono anual. Resposta: CERTO.