CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Geral de Previdência Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item seguinte. O salário-maternidade é uma espécie de benefício previdenciário que pode ser concedido aos segurados dos sexos feminino e masculino.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
O salário-maternidade pode ser concedido tanto a segurada quanto a segurado do RGPS, conforme a situação prevista em lei. Um exemplo é a adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção. Nessa hipótese, o benefício pode ser pago ao segurado homem ou mulher, pelo período legal. Também existem hipóteses específicas relacionadas ao falecimento da pessoa que tinha direito ao salário-maternidade, nas quais o benefício remanescente pode ser pago ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha qualidade de segurado, observados os requisitos legais. Para memorizar Salário-maternidade ≠ benefício exclusivo da mulher. Homem pode receber? → SIM, nas hipóteses previstas em lei. Resposta: CERTO.
O salário-maternidade pode ser concedido tanto a segurada quanto a segurado do RGPS, conforme a situação prevista em lei. Um exemplo é a adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção. Nessa hipótese, o benefício pode ser pago ao segurado homem ou mulher, pelo período legal. Também existem hipóteses específicas relacionadas ao falecimento da pessoa que tinha direito ao salário-maternidade, nas quais o benefício remanescente pode ser pago ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha qualidade de segurado, observados os requisitos legais. Para memorizar Salário-maternidade ≠ benefício exclusivo da mulher. Homem pode receber? → SIM, nas hipóteses previstas em lei. Resposta: CERTO.