CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Geral de Previdência Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir. Considere que João, segurado do regime geral de previdência social (RGPS), seja casado com Marta, e que ela exerça atividade remunerada. Nessa situação, para que Marta seja considerada dependente de João para fins previdenciários, deverá ser comprovada a sua dependência econômica em relação a João.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ O segurado facultativo é a pessoa física que não exerce atividade remunerada que determine sua filiação obrigatória a um regime previdenciário, mas decide contribuir para o RGPS. Para decorar Trabalha em atividade que gera filiação obrigatória → SEGURADO OBRIGATÓRIO. Não exerce atividade que gere filiação obrigatória + decide contribuir → SEGURADO FACULTATIVO. Exemplos comuns de facultativos: estudante, dona de casa e pessoa desempregada, desde que atendidos os requisitos legais. ⚠️ Pegadinha: quem exerce atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório não pode escolher contribuir como facultativo em substituição à filiação obrigatória. ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ O segurado facultativo é a pessoa física que não exerce atividade remunerada que determine sua filiação obrigatória a um regime previdenciário, mas decide contribuir para o RGPS. Para decorar Trabalha em atividade que gera filiação obrigatória → SEGURADO OBRIGATÓRIO. Não exerce atividade que gere filiação obrigatória + decide contribuir → SEGURADO FACULTATIVO. Exemplos comuns de facultativos: estudante, dona de casa e pessoa desempregada, desde que atendidos os requisitos legais. ⚠️ Pegadinha: quem exerce atividade remunerada que o enquadre como segurado obrigatório não pode escolher contribuir como facultativo em substituição à filiação obrigatória. ✅ Gabarito: CERTO.