CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Geral de Previdência Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Acerca dos princípios informadores da previdência social, julgue o item a seguir. Suponha que João seja empregado doméstico, regularmente filiado, e que esteja recolhendo regularmente contribuição à previdência social. Nessa situação, o salário de contribuição de João corresponderá à remuneração registrada em sua carteira profissional e(ou) na sua carteira de trabalho e previdência social, observados os limites mínimo e máximo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ Para o empregado doméstico , o salário de contribuição corresponde à remuneração registrada na Carteira de Trabalho , observados os limites mínimo e máximo aplicáveis ao salário de contribuição do RGPS. Para decorar Empregado doméstico → salário de contribuição = remuneração registrada na CTPS. ⚠️ Não confunda com outras categorias de segurados, porque a definição do salário de contribuição varia conforme a categoria. A questão está de acordo com o art. 28, II, da Lei nº 8.212/1991 . ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ Para o empregado doméstico , o salário de contribuição corresponde à remuneração registrada na Carteira de Trabalho , observados os limites mínimo e máximo aplicáveis ao salário de contribuição do RGPS. Para decorar Empregado doméstico → salário de contribuição = remuneração registrada na CTPS. ⚠️ Não confunda com outras categorias de segurados, porque a definição do salário de contribuição varia conforme a categoria. A questão está de acordo com o art. 28, II, da Lei nº 8.212/1991 . ✅ Gabarito: CERTO.