CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Geral de Previdência Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
No que diz respeito à certidão de tempo de contribuição (CTC), julgue o item que se segue. O fracionamento é realizado de ofício e refere-se à operação de certificação dos períodos regulares para destinação ao regime próprio de previdência social (RPPS), excluindo-se os períodos pendentes de comprovação, em débito ou vinculados a eventuais parcelamentos de débito.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ A afirmação confunde fracionamento da CTC com a emissão/certificação de períodos regulares. O fracionamento não é realizado de ofício dessa forma. Em matéria de CTC, o fracionamento está relacionado à possibilidade de destinar períodos distintos de contribuição a regimes próprios distintos , conforme requerimento e regras aplicáveis. Para decorar CTC = levar tempo de um regime para outro. Fracionamento = dividir períodos certificados para aproveitamento em destinos distintos. ⚠️ A parte que deve fazer você marcar ERRADO é principalmente: “O fracionamento é realizado de ofício” ❌ Não se trata simplesmente de o INSS retirar automaticamente períodos pendentes, em débito ou parcelados e certificar o restante como “fracionamento”. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ A afirmação confunde fracionamento da CTC com a emissão/certificação de períodos regulares. O fracionamento não é realizado de ofício dessa forma. Em matéria de CTC, o fracionamento está relacionado à possibilidade de destinar períodos distintos de contribuição a regimes próprios distintos , conforme requerimento e regras aplicáveis. Para decorar CTC = levar tempo de um regime para outro. Fracionamento = dividir períodos certificados para aproveitamento em destinos distintos. ⚠️ A parte que deve fazer você marcar ERRADO é principalmente: “O fracionamento é realizado de ofício” ❌ Não se trata simplesmente de o INSS retirar automaticamente períodos pendentes, em débito ou parcelados e certificar o restante como “fracionamento”. ✅ Gabarito: ERRADO.