CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Geral de Previdência Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
No que diz respeito à certidão de tempo de contribuição (CTC), julgue o item que se segue. A CTC é o documento que comprova o recolhimento da contribuição previdenciária para o regime ao qual o trabalhador está filiado, sendo utilizado também para acerto no CNIS.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ A CTC — Certidão de Tempo de Contribuição não é um documento destinado simplesmente a comprovar o recolhimento das contribuições nem a realizar acerto no CNIS. Sua finalidade é certificar o tempo de contribuição cumprido em determinado regime previdenciário para que esse período possa ser aproveitado em outro regime, por meio da contagem recíproca. Para decorar CTC = transportar TEMPO entre regimes. Exemplo: RGPS → CTC → RPPS A pessoa trabalhou na iniciativa privada e depois tornou-se servidora. Pode obter CTC do período do RGPS para utilizá-lo no RPPS, observadas as regras. ⚠️ Pegadinha: CTC = comprovante de recolhimento/acerto do CNIS ❌ CTC = certificação de tempo para contagem recíproca ✅ ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ A CTC — Certidão de Tempo de Contribuição não é um documento destinado simplesmente a comprovar o recolhimento das contribuições nem a realizar acerto no CNIS. Sua finalidade é certificar o tempo de contribuição cumprido em determinado regime previdenciário para que esse período possa ser aproveitado em outro regime, por meio da contagem recíproca. Para decorar CTC = transportar TEMPO entre regimes. Exemplo: RGPS → CTC → RPPS A pessoa trabalhou na iniciativa privada e depois tornou-se servidora. Pode obter CTC do período do RGPS para utilizá-lo no RPPS, observadas as regras. ⚠️ Pegadinha: CTC = comprovante de recolhimento/acerto do CNIS ❌ CTC = certificação de tempo para contagem recíproca ✅ ✅ Gabarito: ERRADO.