CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Geral de Previdência Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Tiago, que completou 60 anos de idade, é contribuinte individual garimpeiro que trabalha em regime de economia familiar. Em 2023, ele cumpriu a carência exigida para a aposentadoria por idade do trabalhador rural, nos termos da legislação previdenciária. Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo à aposentadoria por idade do trabalhador rural. Tiago é considerado trabalhador rural para fins de concessão de aposentadoria por idade do trabalhador rural, pois exerce atividade em regime de economia familiar.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ A pegadinha está em “garimpeiro” . Mesmo trabalhando em regime de economia familiar , o garimpeiro não é enquadrado como segurado especial/trabalhador rural para fins da aposentadoria rural com idade reduzida. O garimpeiro é enquadrado como contribuinte individual . Aplicando ao Tiago Tiago: 60 anos ✅ idade que seria suficiente para homem na aposentadoria rural. Regime de economia familiar → isso, isoladamente, não resolve . Garimpeiro/contribuinte individual → ❌ não se enquadra como trabalhador rural para essa aposentadoria reduzida. Para decorar ⚠️ GARIMPEIRO ≠ SEGURADO ESPECIAL Mesmo que a questão diga: “trabalha individualmente ou em regime de economia familiar” isso não transforma o garimpeiro em segurado especial . Segurado especial: produtor rural, pescador artesanal e categorias legalmente previstas, observados os requisitos. Garimpeiro → contribuinte individual. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ A pegadinha está em “garimpeiro” . Mesmo trabalhando em regime de economia familiar , o garimpeiro não é enquadrado como segurado especial/trabalhador rural para fins da aposentadoria rural com idade reduzida. O garimpeiro é enquadrado como contribuinte individual . Aplicando ao Tiago Tiago: 60 anos ✅ idade que seria suficiente para homem na aposentadoria rural. Regime de economia familiar → isso, isoladamente, não resolve . Garimpeiro/contribuinte individual → ❌ não se enquadra como trabalhador rural para essa aposentadoria reduzida. Para decorar ⚠️ GARIMPEIRO ≠ SEGURADO ESPECIAL Mesmo que a questão diga: “trabalha individualmente ou em regime de economia familiar” isso não transforma o garimpeiro em segurado especial . Segurado especial: produtor rural, pescador artesanal e categorias legalmente previstas, observados os requisitos. Garimpeiro → contribuinte individual. ✅ Gabarito: ERRADO.