Enunciado
Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. A doença degenerativa e a inerente a grupo etário são consideradas doença do trabalho.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Geral de Previdência Social — 2022
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- OUTRA — Direito Previdenciário (2024): Nos termos da Lei nº 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.
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- OUTRA — Direito Previdenciário (2024): Nos termos da Lei nº 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.
- OUTRA — Direito Previdenciário (2024): Nos termos da Lei nº 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 8.213/1991, art. 20, § 1º , estabelece situações que não são consideradas doença do trabalho , entre elas: doença degenerativa ; doença inerente a grupo etário ; doença que não produza incapacidade laborativa; doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que resultou de exposição determinada pela natureza do trabalho. Para decorar NÃO é doença do trabalho: D – E – N – E D egenerativa E tária N ão causa incapacidade E ndêmica, em regra ⚠️ A questão afirmou exatamente o contrário da regra legal. ✅ Gabarito: ERRADO.