CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Geral de Previdência Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. A habilitação e a reabilitação profissionais visam proporcionar aos beneficiários incapacitados, parcial ou totalmente, para o trabalho e às pessoas com deficiência os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem, em caráter facultativo e independentemente de carência.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ A maior parte da afirmação está correta, mas a expressão “em caráter facultativo” torna o item errado. A habilitação e reabilitação profissional independem de carência. Porém, para o segurado encaminhado ao processo de reabilitação profissional pelo INSS, a participação não é simplesmente facultativa. Para decorar Reabilitação profissional: independe de carência ✅ pode atender pessoa com deficiência ✅ busca possibilitar retorno/reingresso no trabalho e participação social ✅ é sempre facultativa ❌ Inclusive, o segurado em benefício por incapacidade que, sem justificativa, recusar-se a participar do processo de reabilitação profissional prescrito pelo INSS pode ter o benefício suspenso. ⚠️ Pegadinha: a banca colocou várias informações corretas e inseriu “caráter facultativo” no final. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ A maior parte da afirmação está correta, mas a expressão “em caráter facultativo” torna o item errado. A habilitação e reabilitação profissional independem de carência. Porém, para o segurado encaminhado ao processo de reabilitação profissional pelo INSS, a participação não é simplesmente facultativa. Para decorar Reabilitação profissional: independe de carência ✅ pode atender pessoa com deficiência ✅ busca possibilitar retorno/reingresso no trabalho e participação social ✅ é sempre facultativa ❌ Inclusive, o segurado em benefício por incapacidade que, sem justificativa, recusar-se a participar do processo de reabilitação profissional prescrito pelo INSS pode ter o benefício suspenso. ⚠️ Pegadinha: a banca colocou várias informações corretas e inseriu “caráter facultativo” no final. ✅ Gabarito: ERRADO.