CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Geral de Previdência Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. Durante o período de graça, o segurado conserva todos os direitos perante a previdência social.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ Durante o chamado período de graça , a pessoa mantém a qualidade de segurado mesmo sem estar contribuindo para o RGPS. Nesse período, conserva todos os seus direitos perante a Previdência Social , conforme o art. 15, § 3º, da Lei nº 8.213/1991 . Para decorar PERÍODO DE GRAÇA = sem contribuição + mantém qualidade de segurado + conserva direitos previdenciários. Exemplo: alguém deixa o emprego e para de contribuir. Durante o período de graça previsto em lei, continua protegido pelo RGPS . ⚠️ Período de graça não significa carência. São conceitos diferentes: Qualidade de segurado → vínculo/proteção previdenciária. Carência → número mínimo de contribuições exigidas para certos benefícios. ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ Durante o chamado período de graça , a pessoa mantém a qualidade de segurado mesmo sem estar contribuindo para o RGPS. Nesse período, conserva todos os seus direitos perante a Previdência Social , conforme o art. 15, § 3º, da Lei nº 8.213/1991 . Para decorar PERÍODO DE GRAÇA = sem contribuição + mantém qualidade de segurado + conserva direitos previdenciários. Exemplo: alguém deixa o emprego e para de contribuir. Durante o período de graça previsto em lei, continua protegido pelo RGPS . ⚠️ Período de graça não significa carência. São conceitos diferentes: Qualidade de segurado → vínculo/proteção previdenciária. Carência → número mínimo de contribuições exigidas para certos benefícios. ✅ Gabarito: CERTO.