CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Geral de Previdência Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. O segurado facultativo mantém essa qualidade por, no máximo, três meses após a cessação das contribuições.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até 6 meses após a cessação das contribuições , e não 3 meses. Isso está previsto no art. 15, VI, da Lei nº 8.213/1991 . Para decorar FACULTATIVO → 6 meses de período de graça. ⚠️ Essa é questão de número: a banca colocou 3 meses para tentar confundir. 3 meses ❌ 6 meses ✅ Comparação que cai em prova Segurado facultativo → 6 meses. Regra geral de quem deixa de exercer atividade remunerada abrangida pelo RGPS → 12 meses , podendo haver prorrogações nas hipóteses legais. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até 6 meses após a cessação das contribuições , e não 3 meses. Isso está previsto no art. 15, VI, da Lei nº 8.213/1991 . Para decorar FACULTATIVO → 6 meses de período de graça. ⚠️ Essa é questão de número: a banca colocou 3 meses para tentar confundir. 3 meses ❌ 6 meses ✅ Comparação que cai em prova Segurado facultativo → 6 meses. Regra geral de quem deixa de exercer atividade remunerada abrangida pelo RGPS → 12 meses , podendo haver prorrogações nas hipóteses legais. ✅ Gabarito: ERRADO.