CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Geral de Previdência Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. Aquele que esteja em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente, perde a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ A questão trocou “mantém” por “perde”. Quem está em gozo de benefício previdenciário, com exceção do auxílio-acidente, mantém a qualidade de segurado sem limite de prazo, independentemente de contribuições. Para decorar Recebendo benefício → MANTÉM qualidade de segurado. Exceção: auxílio-acidente. ⚠️ A questão afirmou: “perde a qualidade de segurado [...] sem limite de prazo.” ❌ É exatamente o contrário. O art. 15, I, da Lei nº 8.213/1991 estabelece a manutenção da qualidade de segurado sem limite de prazo enquanto estiver em gozo de benefício, exceto auxílio-acidente. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ A questão trocou “mantém” por “perde”. Quem está em gozo de benefício previdenciário, com exceção do auxílio-acidente, mantém a qualidade de segurado sem limite de prazo, independentemente de contribuições. Para decorar Recebendo benefício → MANTÉM qualidade de segurado. Exceção: auxílio-acidente. ⚠️ A questão afirmou: “perde a qualidade de segurado [...] sem limite de prazo.” ❌ É exatamente o contrário. O art. 15, I, da Lei nº 8.213/1991 estabelece a manutenção da qualidade de segurado sem limite de prazo enquanto estiver em gozo de benefício, exceto auxílio-acidente. ✅ Gabarito: ERRADO.