CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Geral de Previdência Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. Suponha que Matilde, moradora no interior da Amazônia, utilizando-se de embarcação de pequeno porte, faça da pesca artesanal seu principal meio de vida. Nesse caso hipotético, para se filiar ao RGPS, Matilde poderá fazer a sua inscrição como segurada facultativa.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ Matilde exerce pesca artesanal como principal meio de vida , nas condições descritas. Portanto, ela se enquadra, em regra, como segurada especial do RGPS , e não como segurada facultativa. Para decorar Pescador artesanal + pesca como meio de vida → SEGURADO ESPECIAL. E lembre: Segurado facultativo = pessoa que não exerce atividade que a torne segurada obrigatória. Como Matilde já possui enquadramento como segurada obrigatória na categoria de segurada especial , ela não pode escolher ser facultativa . Pegadinha A embarcação de pequeno porte não retira automaticamente a condição de segurada especial, observados os limites e requisitos legais. Segurado especial → obrigatório ✅ Facultativo → não exerce atividade que gere filiação obrigatória. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ Matilde exerce pesca artesanal como principal meio de vida , nas condições descritas. Portanto, ela se enquadra, em regra, como segurada especial do RGPS , e não como segurada facultativa. Para decorar Pescador artesanal + pesca como meio de vida → SEGURADO ESPECIAL. E lembre: Segurado facultativo = pessoa que não exerce atividade que a torne segurada obrigatória. Como Matilde já possui enquadramento como segurada obrigatória na categoria de segurada especial , ela não pode escolher ser facultativa . Pegadinha A embarcação de pequeno porte não retira automaticamente a condição de segurada especial, observados os limites e requisitos legais. Segurado especial → obrigatório ✅ Facultativo → não exerce atividade que gere filiação obrigatória. ✅ Gabarito: ERRADO.