CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Geral de Previdência Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. Suponha-se que Pedro, após ter trabalhado como empregado contratado em determinada empresa privada por cerca de 20 anos, tenha deixado de exercer atividade remunerada e passado a se dedicar exclusivamente ao lar e a seus filhos, em razão de seu companheiro possuir renda para arcar com as despesas da família. Nesse caso hipotético, Pedro poderá manter o vínculo com o RGPS após o período de graça, desde que proceda à sua filiação na condição de segurado facultativo.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ Depois de deixar o emprego, Pedro ainda mantém a qualidade de segurado durante o período de graça , mesmo sem contribuir. Terminado esse período, como ele: não exerce atividade remunerada e não está enquadrado como segurado obrigatório , poderá filiar-se ao RGPS como segurado facultativo . Para decorar Trabalhava → segurado obrigatório. Parou de trabalhar → período de graça → ainda mantém qualidade de segurado. Depois, sem atividade remunerada → pode contribuir como FACULTATIVO. ⚠️ O fato de Pedro dedicar-se ao trabalho doméstico no próprio lar não o transforma em empregado doméstico. Quem trabalha no próprio lar, sem remuneração , pode ser segurado facultativo. ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ Depois de deixar o emprego, Pedro ainda mantém a qualidade de segurado durante o período de graça , mesmo sem contribuir. Terminado esse período, como ele: não exerce atividade remunerada e não está enquadrado como segurado obrigatório , poderá filiar-se ao RGPS como segurado facultativo . Para decorar Trabalhava → segurado obrigatório. Parou de trabalhar → período de graça → ainda mantém qualidade de segurado. Depois, sem atividade remunerada → pode contribuir como FACULTATIVO. ⚠️ O fato de Pedro dedicar-se ao trabalho doméstico no próprio lar não o transforma em empregado doméstico. Quem trabalha no próprio lar, sem remuneração , pode ser segurado facultativo. ✅ Gabarito: CERTO.