CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Geral de Previdência Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
A respeito do contribuinte individual, do segurado especial e do segurado facultativo, julgue o item seguinte. Suponha-se que, para complementar a renda familiar, Flávio, servidor público federal, exerça eventualmente atividade como motorista de aplicativo. Nessa situação hipotética, na condição de motorista de aplicativo, Flávio é considerado segurado obrigatório do RGPS.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ Mesmo sendo servidor público federal vinculado a regime próprio, ao exercer outra atividade remunerada abrangida pelo RGPS , Flávio também fica obrigatoriamente vinculado ao RGPS em relação a essa atividade . Como motorista de aplicativo , ele se enquadra, em regra, como contribuinte individual , que é segurado obrigatório do RGPS. Para decorar Servidor com RPPS + outra atividade remunerada privada = também pode ser segurado obrigatório do RGPS. No caso: Servidor federal → RPPS Motorista de aplicativo → RGPS (contribuinte individual) ⚠️ Não confunda com a regra do segurado facultativo : Servidor vinculado a RPPS → em regra, não pode simplesmente escolher contribuir como facultativo para o RGPS. Mas: exerceu atividade remunerada abrangida pelo RGPS → filiação é OBRIGATÓRIA. ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ Mesmo sendo servidor público federal vinculado a regime próprio, ao exercer outra atividade remunerada abrangida pelo RGPS , Flávio também fica obrigatoriamente vinculado ao RGPS em relação a essa atividade . Como motorista de aplicativo , ele se enquadra, em regra, como contribuinte individual , que é segurado obrigatório do RGPS. Para decorar Servidor com RPPS + outra atividade remunerada privada = também pode ser segurado obrigatório do RGPS. No caso: Servidor federal → RPPS Motorista de aplicativo → RGPS (contribuinte individual) ⚠️ Não confunda com a regra do segurado facultativo : Servidor vinculado a RPPS → em regra, não pode simplesmente escolher contribuir como facultativo para o RGPS. Mas: exerceu atividade remunerada abrangida pelo RGPS → filiação é OBRIGATÓRIA. ✅ Gabarito: CERTO.