CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Geral de Previdência Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item. Suponha que o proprietário de uma fazenda de produção de leite e gado de corte para o comércio local tenha contratado um indivíduo para exercer as funções de caseiro e gestor da fazenda. Nesse caso hipotético, para efeito previdenciário, o referido contratante é considerado empregador doméstico.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ O ponto da questão é a finalidade lucrativa da atividade . A fazenda produz leite e gado de corte para comércio . Portanto, existe atividade econômica com finalidade lucrativa . O empregador doméstico é aquele que admite trabalhador para prestar serviços de natureza contínua no âmbito residencial e sem finalidade lucrativa . Nesse caso: Fazenda comercial → atividade lucrativa → NÃO é empregador doméstico. O fato de o trabalhador exercer função de caseiro não basta para caracterizar emprego doméstico. É necessário observar onde e para qual finalidade o trabalho é realizado . Para decorar Caseiro em sítio usado apenas pela família → pode ser empregado doméstico. ✅ Caseiro em fazenda com exploração comercial → empregado rural, não doméstico. ❌ ⚠️ Pegadinha: a banca usa a palavra “caseiro” para induzir você a pensar automaticamente em empregado doméstico. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ O ponto da questão é a finalidade lucrativa da atividade . A fazenda produz leite e gado de corte para comércio . Portanto, existe atividade econômica com finalidade lucrativa . O empregador doméstico é aquele que admite trabalhador para prestar serviços de natureza contínua no âmbito residencial e sem finalidade lucrativa . Nesse caso: Fazenda comercial → atividade lucrativa → NÃO é empregador doméstico. O fato de o trabalhador exercer função de caseiro não basta para caracterizar emprego doméstico. É necessário observar onde e para qual finalidade o trabalho é realizado . Para decorar Caseiro em sítio usado apenas pela família → pode ser empregado doméstico. ✅ Caseiro em fazenda com exploração comercial → empregado rural, não doméstico. ❌ ⚠️ Pegadinha: a banca usa a palavra “caseiro” para induzir você a pensar automaticamente em empregado doméstico. ✅ Gabarito: ERRADO.