CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Geral de Previdência Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
No que se refere à filiação e à inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Presentes os pressupostos da filiação, é admitida a inscrição post mortem de segurado contribuinte individual e de segurado facultativo, mas não é admitida a inscrição post mortem de segurado especial.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ A questão inverteu as categorias . A inscrição post mortem pode ser admitida para o segurado especial , desde que estejam presentes os pressupostos da filiação e seja comprovado o exercício da atividade correspondente. Por outro lado, não é admitida inscrição post mortem de contribuinte individual nem de segurado facultativo . Para decorar Inscrição post mortem: Segurado especial → PODE ✅ Contribuinte individual → NÃO ❌ Facultativo → NÃO ❌ ⚠️ A banca fez exatamente a inversão: “CI e facultativo podem; especial não pode.” ❌ É o contrário. Macete ESPECIAL → excepcionalmente admite post mortem. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ A questão inverteu as categorias . A inscrição post mortem pode ser admitida para o segurado especial , desde que estejam presentes os pressupostos da filiação e seja comprovado o exercício da atividade correspondente. Por outro lado, não é admitida inscrição post mortem de contribuinte individual nem de segurado facultativo . Para decorar Inscrição post mortem: Segurado especial → PODE ✅ Contribuinte individual → NÃO ❌ Facultativo → NÃO ❌ ⚠️ A banca fez exatamente a inversão: “CI e facultativo podem; especial não pode.” ❌ É o contrário. Macete ESPECIAL → excepcionalmente admite post mortem. ✅ Gabarito: ERRADO.