CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Geral de Previdência Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
No que se refere à filiação e à inscrição no regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. O dependente do segurado do regime geral de previdência social (RGPS) pode, nessa condição, efetuar a sua inscrição junto ao INSS no momento em que este tiver de se habilitar ao recebimento do benefício a que faz jus.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ A inscrição do dependente do segurado no RGPS ocorre, em regra, quando ele requer o benefício a que tiver direito , mediante apresentação dos documentos necessários para comprovar sua condição. Para decorar SEGURADO → inscrição ligada à filiação/cadastro. DEPENDENTE → inscrição no momento do requerimento do benefício. Exemplo João é segurado do RGPS e possui esposa e filho. Eles não precisam ser previamente inscritos no INSS apenas por serem dependentes. Se João falecer: esposa/filho → requerem pensão por morte → comprovam dependência → inscrição/habilitação. ⚠️ Pegadinha comum: afirmar que todo dependente precisa estar previamente cadastrado no INSS para ter direito ao benefício. Isso é ERRADO . ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ A inscrição do dependente do segurado no RGPS ocorre, em regra, quando ele requer o benefício a que tiver direito , mediante apresentação dos documentos necessários para comprovar sua condição. Para decorar SEGURADO → inscrição ligada à filiação/cadastro. DEPENDENTE → inscrição no momento do requerimento do benefício. Exemplo João é segurado do RGPS e possui esposa e filho. Eles não precisam ser previamente inscritos no INSS apenas por serem dependentes. Se João falecer: esposa/filho → requerem pensão por morte → comprovam dependência → inscrição/habilitação. ⚠️ Pegadinha comum: afirmar que todo dependente precisa estar previamente cadastrado no INSS para ter direito ao benefício. Isso é ERRADO . ✅ Gabarito: CERTO.