CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Regime Próprio de Previdência Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Próprio de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Em relação aos acordos internacionais, julgue o item subsecutivo. No âmbito dos acordos internacionais de previdência social, é competência do organismo de ligação promover o intercâmbio de informações com o país acordante.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
O organismo de ligação exerce papel operacional na aplicação dos acordos internacionais de previdência social. Entre suas competências está promover o intercâmbio de informações e documentos com a instituição competente do outro Estado contratante , viabilizando a análise e a concessão dos benefícios previstos no acordo. No Brasil, essa função é exercida pelo INSS , por meio das unidades designadas para atuar como organismos de ligação. Entre as atribuições do organismo de ligação estão: intercâmbio de informações entre os países; encaminhamento e recebimento de formulários e documentos; cooperação administrativa para aplicação do acordo; comunicação entre as instituições competentes dos Estados contratantes. Gabarito: Certo.
O organismo de ligação exerce papel operacional na aplicação dos acordos internacionais de previdência social. Entre suas competências está promover o intercâmbio de informações e documentos com a instituição competente do outro Estado contratante , viabilizando a análise e a concessão dos benefícios previstos no acordo. No Brasil, essa função é exercida pelo INSS , por meio das unidades designadas para atuar como organismos de ligação. Entre as atribuições do organismo de ligação estão: intercâmbio de informações entre os países; encaminhamento e recebimento de formulários e documentos; cooperação administrativa para aplicação do acordo; comunicação entre as instituições competentes dos Estados contratantes. Gabarito: Certo.