CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Seguridade Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Seguridade Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de contribuições sociais como as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ A questão reproduz a lógica do art. 195 da Constituição Federal . A Seguridade Social é financiada por toda a sociedade , de forma: DIRETA → contribuições sociais INDIRETA → recursos dos orçamentos públicos Participam do financiamento: União + Estados + Distrito Federal + Municípios + contribuições sociais. Entre as contribuições previstas constitucionalmente está a incidente sobre a receita de concursos de prognósticos — por exemplo, determinadas loterias e apostas regulamentadas. Para decorar Seguridade Social = financiamento de TODA A SOCIEDADE. Direto → contribuições sociais. Indireto → orçamentos públicos. ⚠️ Concursos de prognósticos aparecem expressamente entre as fontes constitucionais de financiamento. ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ A questão reproduz a lógica do art. 195 da Constituição Federal . A Seguridade Social é financiada por toda a sociedade , de forma: DIRETA → contribuições sociais INDIRETA → recursos dos orçamentos públicos Participam do financiamento: União + Estados + Distrito Federal + Municípios + contribuições sociais. Entre as contribuições previstas constitucionalmente está a incidente sobre a receita de concursos de prognósticos — por exemplo, determinadas loterias e apostas regulamentadas. Para decorar Seguridade Social = financiamento de TODA A SOCIEDADE. Direto → contribuições sociais. Indireto → orçamentos públicos. ⚠️ Concursos de prognósticos aparecem expressamente entre as fontes constitucionais de financiamento. ✅ Gabarito: CERTO.