CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Seguridade Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Seguridade Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, a fim de garantir, entre outros objetivos, a proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ A assistência social é não contributiva . Portanto, será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social . A Constituição Federal, no art. 203 , inclui entre seus objetivos a proteção: à família ; à maternidade ; à infância ; à adolescência ; à velhice ; e ações relacionadas à pessoa com deficiência , como habilitação, reabilitação e promoção de sua integração à vida comunitária. Para decorar A diferença entre os três componentes da Seguridade: SAÚDE → para todos → não exige contribuição. ASSISTÊNCIA → para quem necessita → não exige contribuição. PREVIDÊNCIA → caráter contributivo → exige filiação/contribuição conforme as regras. ⚠️ Se aparecer: “Assistência social depende de contribuição prévia” → ERRADO. ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ A assistência social é não contributiva . Portanto, será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social . A Constituição Federal, no art. 203 , inclui entre seus objetivos a proteção: à família ; à maternidade ; à infância ; à adolescência ; à velhice ; e ações relacionadas à pessoa com deficiência , como habilitação, reabilitação e promoção de sua integração à vida comunitária. Para decorar A diferença entre os três componentes da Seguridade: SAÚDE → para todos → não exige contribuição. ASSISTÊNCIA → para quem necessita → não exige contribuição. PREVIDÊNCIA → caráter contributivo → exige filiação/contribuição conforme as regras. ⚠️ Se aparecer: “Assistência social depende de contribuição prévia” → ERRADO. ✅ Gabarito: CERTO.