CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Seguridade Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Seguridade Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Acerca do recolhimento e do reajustamento de benefícios, bem como das competências do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, julgue o item a seguir. Compete ao INSS planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades relativas à tributação, à fiscalização, à arrecadação, à cobrança e ao recolhimento das contribuições previdenciárias.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Resposta: ERRADO. ❌ A questão atribuiu ao INSS uma competência que, atualmente, pertence à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) . As atividades relacionadas à: tributação + fiscalização + arrecadação + cobrança das contribuições previdenciárias são exercidas pela Receita Federal , e não pelo INSS. Para decorar para CEBRASPE INSS → BENEFÍCIOS → reconhecimento de direitos, concessão e manutenção de benefícios. RECEITA FEDERAL → CONTRIBUIÇÕES → tributação, fiscalização, arrecadação e cobrança. Macete Dinheiro ENTRANDO → Receita Federal. Benefício SAINDO → INSS. ⚠️ Se a questão disser: “INSS fiscaliza/arrecada contribuições previdenciárias” → ERRADO. ✅ Gabarito: ERRADO.
Resposta: ERRADO. ❌ A questão atribuiu ao INSS uma competência que, atualmente, pertence à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) . As atividades relacionadas à: tributação + fiscalização + arrecadação + cobrança das contribuições previdenciárias são exercidas pela Receita Federal , e não pelo INSS. Para decorar para CEBRASPE INSS → BENEFÍCIOS → reconhecimento de direitos, concessão e manutenção de benefícios. RECEITA FEDERAL → CONTRIBUIÇÕES → tributação, fiscalização, arrecadação e cobrança. Macete Dinheiro ENTRANDO → Receita Federal. Benefício SAINDO → INSS. ⚠️ Se a questão disser: “INSS fiscaliza/arrecada contribuições previdenciárias” → ERRADO. ✅ Gabarito: ERRADO.