CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Seguridade Social — 2022
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — 2022
Ano
2022
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Seguridade Social
Cargo
Técnico do Seguro Social
Enunciado
Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. O princípio da seguridade social que estabelece que a contribuição social para o custeio do regime geral de previdência social deve ser proporcional à condição financeira dos seus contribuintes denomina-se equidade na forma de participação no custeio.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Resposta: CERTO. ✅ É o princípio da equidade na forma de participação no custeio , previsto no art. 194, parágrafo único, V, da Constituição Federal . A ideia é que a participação no financiamento da Seguridade Social considere a capacidade econômica/contributiva dos responsáveis pelo custeio. Para decorar Quem tem maior capacidade econômica → pode contribuir mais. Quem tem menor capacidade → contribuição compatível com sua situação. Isso é: EQUIDADE NO CUSTEIO ⚠️ Lembre daquela questão anterior: “progressividade na forma de participação no custeio” → ERRADO. O nome do princípio constitucional é: EQUIDADE na forma de participação no custeio. ✅ ✅ Gabarito: CERTO.
Resposta: CERTO. ✅ É o princípio da equidade na forma de participação no custeio , previsto no art. 194, parágrafo único, V, da Constituição Federal . A ideia é que a participação no financiamento da Seguridade Social considere a capacidade econômica/contributiva dos responsáveis pelo custeio. Para decorar Quem tem maior capacidade econômica → pode contribuir mais. Quem tem menor capacidade → contribuição compatível com sua situação. Isso é: EQUIDADE NO CUSTEIO ⚠️ Lembre daquela questão anterior: “progressividade na forma de participação no custeio” → ERRADO. O nome do princípio constitucional é: EQUIDADE na forma de participação no custeio. ✅ ✅ Gabarito: CERTO.