Enunciado
Julgue o seguinte item, referente a acidente do trabalho. São três os tipos de CAT: inicial; de reabertura; e de comunicação de óbito.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Acidentes de Trabalho — 2025
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- OUTRA — Direito Previdenciário (2024): Nos termos da Lei nº 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.
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- OUTRA — Direito Previdenciário (2024): Nos termos da Lei nº 12.618/2012, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) possui três modalidades : CAT Inicial – utilizada para comunicar o acidente típico, o acidente de trajeto (para fins previdenciários) ou a doença ocupacional pela primeira vez. CAT de Reabertura – utilizada quando há reinício de tratamento ou agravamento de lesão decorrente de acidente ou doença ocupacional já comunicado anteriormente. CAT de Comunicação de Óbito – utilizada quando ocorre o falecimento do segurado em decorrência de acidente do trabalho, após o envio da CAT inicial. Essas três modalidades estão previstas nas normas que disciplinam a CAT. Gabarito: CERTO.