CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Aposentadoria por Tempo de Contribuição — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
No que diz respeito à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item seguinte. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena e efetiva do segurado na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
A assertiva reproduz o conceito legal de pessoa com deficiência previsto na Lei Complementar nº 142/2013 e na Lei Brasileira de Inclusão . Considera-se pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza: física; mental; intelectual; sensorial. Esse impedimento, em interação com barreiras, pode restringir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais.
A assertiva reproduz o conceito legal de pessoa com deficiência previsto na Lei Complementar nº 142/2013 e na Lei Brasileira de Inclusão . Considera-se pessoa com deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de natureza: física; mental; intelectual; sensorial. Esse impedimento, em interação com barreiras, pode restringir a participação plena e efetiva da pessoa na sociedade em igualdade de condições com as demais.