CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Aposentadoria por Tempo de Contribuição — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Acerca do tempo de contribuição e da contagem do tempo de contribuição relativos à aposentadoria programada do professor, julgue o item que se segue. Para a contagem do tempo de contribuição para fins de aposentadoria do professor, deve-se considerar o período de licença-prêmio no vínculo de professor.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Para a aposentadoria programada do professor, o período de licença-prêmio ocorrido no vínculo de professor pode ser contado como tempo de contribuição em função de magistério. A Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 inclui expressamente, entre os períodos computáveis, o de licença-prêmio no vínculo de professor .
Para a aposentadoria programada do professor, o período de licença-prêmio ocorrido no vínculo de professor pode ser contado como tempo de contribuição em função de magistério. A Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 inclui expressamente, entre os períodos computáveis, o de licença-prêmio no vínculo de professor .