CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Aposentadoria por Tempo de Contribuição — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Acerca do tempo de contribuição e da contagem do tempo de contribuição relativos à aposentadoria programada do professor, julgue o item que se segue. Consideram-se como tempo de contribuição para fins de aposentadoria do professor os períodos desempenhados em entidade educacional de ensino básico em função de magistério como docente, a qualquer título.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Para fins de aposentadoria do professor, considera-se tempo de contribuição o período exercido em estabelecimento de educação básica , em funções de magistério, inclusive como docente a qualquer título . A educação básica abrange: educação infantil; ensino fundamental; ensino médio. Também podem ser consideradas funções de direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico, desde que exercidas por professor em estabelecimento de educação básica e atendidos os requisitos legais.
Para fins de aposentadoria do professor, considera-se tempo de contribuição o período exercido em estabelecimento de educação básica , em funções de magistério, inclusive como docente a qualquer título . A educação básica abrange: educação infantil; ensino fundamental; ensino médio. Também podem ser consideradas funções de direção de unidade escolar, coordenação e assessoramento pedagógico, desde que exercidas por professor em estabelecimento de educação básica e atendidos os requisitos legais.