CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Benefícios em Espécie — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Com relação à aposentadoria híbrida e às formas de comprovação de atividade rural, julgue o próximo item. A comprovação do exercício de atividade rural pode ser feita, complementarmente à autodeclaração e ao cadastro legalmente estabelecidos, por meio de contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
O contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural é admitido como documento complementar para comprovar o exercício de atividade rural. A comprovação do segurado especial ocorre, em regra, mediante autodeclaração , confirmada por informações constantes em cadastros públicos. Quando necessário, podem ser apresentados documentos que constituam início de prova material, entre eles os referidos contratos rurais.
O contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural é admitido como documento complementar para comprovar o exercício de atividade rural. A comprovação do segurado especial ocorre, em regra, mediante autodeclaração , confirmada por informações constantes em cadastros públicos. Quando necessário, podem ser apresentados documentos que constituam início de prova material, entre eles os referidos contratos rurais.