CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Benefícios em Espécie — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Com relação à aposentadoria híbrida e às formas de comprovação de atividade rural, julgue o próximo item. Para fins de comprovação do tempo de labor rural, o início de prova material deve ser contemporâneo à época dos fatos a serem provados.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Para comprovar tempo de atividade rural, exige-se início de prova material contemporâneo ao período que se pretende demonstrar. Isso significa que os documentos devem guardar relação temporal com os fatos alegados. A prova exclusivamente testemunhal, em regra, não basta, salvo hipóteses excepcionais reconhecidas pela legislação e pela jurisprudência.
Para comprovar tempo de atividade rural, exige-se início de prova material contemporâneo ao período que se pretende demonstrar. Isso significa que os documentos devem guardar relação temporal com os fatos alegados. A prova exclusivamente testemunhal, em regra, não basta, salvo hipóteses excepcionais reconhecidas pela legislação e pela jurisprudência.