CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Benefícios em Espécie — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Julgue o item que se segue, referente à aposentadoria por idade do trabalhador rural. Para fins de concessão de aposentadoria, são considerados trabalhadores rurais os produtores rurais, proprietários ou não.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
A legislação previdenciária considera trabalhador rural não apenas o proprietário do imóvel rural, mas também quem exerce atividade rural independentemente da propriedade da terra . Assim, para fins de aposentadoria rural, enquadram-se como trabalhadores rurais, desde que preenchidos os requisitos legais: produtores rurais proprietários; posseiros; assentados; parceiros; meeiros; arrendatários; comodatários; segurados especiais que exerçam atividade em regime de economia familiar. Portanto, ser proprietário não é requisito para ser considerado trabalhador rural para fins previdenciários.
A legislação previdenciária considera trabalhador rural não apenas o proprietário do imóvel rural, mas também quem exerce atividade rural independentemente da propriedade da terra . Assim, para fins de aposentadoria rural, enquadram-se como trabalhadores rurais, desde que preenchidos os requisitos legais: produtores rurais proprietários; posseiros; assentados; parceiros; meeiros; arrendatários; comodatários; segurados especiais que exerçam atividade em regime de economia familiar. Portanto, ser proprietário não é requisito para ser considerado trabalhador rural para fins previdenciários.