CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Benefícios em Espécie — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Julgue o item seguinte, relativo ao tempo de contribuição, à contagem, ao aproveitamento e à conversão de tempo de contribuição referentes à aposentadoria programada. O tempo de contribuição para o segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019 deve ser considerado como o tempo contado de data a data, desde o início até a data do desligamento de atividade abrangida pela previdência social, ou até a data do fato gerador do benefício pleiteado, descontados os períodos legalmente estabelecidos.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Para o segurado filiado ao RGPS a partir de 14 de novembro de 2019 , o tempo de contribuição é contado de data a data , desde o início da atividade abrangida pela Previdência Social até: a data do desligamento da atividade; ou a data do fato gerador do benefício requerido. Devem ser excluídos os períodos que a legislação determina que não sejam computados. A assertiva está de acordo com a disciplina do tempo de contribuição após a EC nº 103/2019.
Para o segurado filiado ao RGPS a partir de 14 de novembro de 2019 , o tempo de contribuição é contado de data a data , desde o início da atividade abrangida pela Previdência Social até: a data do desligamento da atividade; ou a data do fato gerador do benefício requerido. Devem ser excluídos os períodos que a legislação determina que não sejam computados. A assertiva está de acordo com a disciplina do tempo de contribuição após a EC nº 103/2019.