CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Benefícios em Espécie — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue o próximo item. O salário de contribuição para o dirigente sindical na qualidade de trabalhador avulso será a remuneração paga, devida ou creditada pela entidade sindical.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Para o dirigente sindical que mantém a qualidade de trabalhador avulso , o salário de contribuição corresponde à remuneração paga, devida ou creditada pela entidade sindical . A regra consta do art. 214, inciso V, do Decreto n.º 3.048/1999 . O dirigente sindical mantém, durante o mandato, o mesmo enquadramento previdenciário que possuía antes da investidura. Gabarito: CERTO.
Para o dirigente sindical que mantém a qualidade de trabalhador avulso , o salário de contribuição corresponde à remuneração paga, devida ou creditada pela entidade sindical . A regra consta do art. 214, inciso V, do Decreto n.º 3.048/1999 . O dirigente sindical mantém, durante o mandato, o mesmo enquadramento previdenciário que possuía antes da investidura. Gabarito: CERTO.