CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Benefícios em Espécie — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
No que se refere aos segurados do RGPS, ao salário de contribuição e ao salário-família, julgue o próximo item. Considera-se segurado empregado o síndico ou o administrador eleito que perceba remuneração direta ou indireta, a exemplo da isenção da taxa de condomínio.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
O síndico ou administrador eleito que recebe remuneração, inclusive de forma indireta, como a isenção da taxa condominial , é enquadrado como segurado contribuinte individual , e não como empregado. O segurado empregado pressupõe prestação de serviço com elementos como subordinação, pessoalidade, habitualidade e remuneração . No caso do síndico eleito, o exercício do mandato não caracteriza, por si só, relação de emprego. Para memorizar: Síndico remunerado ou isento da taxa condominial → contribuinte individual . Síndico não remunerado → pode filiar-se como segurado facultativo , caso não exerça outra atividade que o enquadre como segurado obrigatório. Gabarito: ERRADO.
O síndico ou administrador eleito que recebe remuneração, inclusive de forma indireta, como a isenção da taxa condominial , é enquadrado como segurado contribuinte individual , e não como empregado. O segurado empregado pressupõe prestação de serviço com elementos como subordinação, pessoalidade, habitualidade e remuneração . No caso do síndico eleito, o exercício do mandato não caracteriza, por si só, relação de emprego. Para memorizar: Síndico remunerado ou isento da taxa condominial → contribuinte individual . Síndico não remunerado → pode filiar-se como segurado facultativo , caso não exerça outra atividade que o enquadre como segurado obrigatório. Gabarito: ERRADO.