CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Benefícios em Espécie — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. O sistema previdenciário brasileiro adota o princípio da solidariedade, segundo o qual as contribuições individuais geram recursos para a criação de um sistema de proteção social, visando ao acolhimento das pessoas em momentos de necessidade.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
O sistema previdenciário brasileiro é fundamentado no princípio da solidariedade , previsto implicitamente na Constituição Federal. Esse princípio significa que as contribuições arrecadadas dos segurados, empregadores e demais fontes de custeio não ficam vinculadas a uma conta individual , mas financiam um sistema coletivo de proteção social. Assim, os recursos são utilizados para garantir benefícios aos segurados e dependentes que se encontrem em situações de necessidade, como doença, incapacidade, maternidade, idade avançada, morte e reclusão. Esse modelo é conhecido como regime de repartição simples , em que a geração economicamente ativa financia os benefícios dos atuais beneficiários. Gabarito: CERTO.
O sistema previdenciário brasileiro é fundamentado no princípio da solidariedade , previsto implicitamente na Constituição Federal. Esse princípio significa que as contribuições arrecadadas dos segurados, empregadores e demais fontes de custeio não ficam vinculadas a uma conta individual , mas financiam um sistema coletivo de proteção social. Assim, os recursos são utilizados para garantir benefícios aos segurados e dependentes que se encontrem em situações de necessidade, como doença, incapacidade, maternidade, idade avançada, morte e reclusão. Esse modelo é conhecido como regime de repartição simples , em que a geração economicamente ativa financia os benefícios dos atuais beneficiários. Gabarito: CERTO.