CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Regime Geral de Previdência Social — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Regime Geral de Previdência Social
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Julgue o próximo item, relativo ao segurado facultativo. O segurado facultativo que deixar de contribuir para a previdência social por cinco meses perderá imediatamente a qualidade de segurado e o direito aos benefícios previdenciários.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até seis meses após deixar de contribuir , período conhecido como período de graça . Durante esse intervalo, conserva seus direitos perante a Previdência Social. Portanto, após cinco meses sem contribuir , ele ainda não perdeu a qualidade de segurado. Além disso, a perda não é “imediata” ao completar seis meses: ocorre somente após o término do prazo legal para recolhimento da contribuição referente ao mês seguinte ao fim do período de graça. Gabarito: ERRADO.
O segurado facultativo mantém a qualidade de segurado por até seis meses após deixar de contribuir , período conhecido como período de graça . Durante esse intervalo, conserva seus direitos perante a Previdência Social. Portanto, após cinco meses sem contribuir , ele ainda não perdeu a qualidade de segurado. Além disso, a perda não é “imediata” ao completar seis meses: ocorre somente após o término do prazo legal para recolhimento da contribuição referente ao mês seguinte ao fim do período de graça. Gabarito: ERRADO.