CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Seguridade Social — 2025
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2025
Ano
2025
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Seguridade Social
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Considerando as regras gerais da seguridade social e o regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir. Perderão a qualidade de dependente de segurado o filho, o enteado, o menor tutelado, ou o irmão, de qualquer condição, ao completarem 21 anos de idade.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Em regra, o filho, o enteado, o menor tutelado e o irmão perdem a qualidade de dependente ao completarem 21 anos . Porém, isso não ocorre indistintamente “de qualquer condição”. A condição de dependente pode ser mantida quando a pessoa for: inválida ; ou pessoa com deficiência intelectual, mental ou grave , desde que atendidos os requisitos legais. Além disso, o regulamento prevê situações que podem ocasionar a perda da qualidade antes dos 21 anos, como casamento, exercício de emprego público efetivo ou constituição de estabelecimento civil ou comercial com economia própria. Portanto, o erro está em afirmar que todos perderão obrigatoriamente essa condição aos 21 anos, sem considerar as exceções. Gabarito: ERRADO.
Em regra, o filho, o enteado, o menor tutelado e o irmão perdem a qualidade de dependente ao completarem 21 anos . Porém, isso não ocorre indistintamente “de qualquer condição”. A condição de dependente pode ser mantida quando a pessoa for: inválida ; ou pessoa com deficiência intelectual, mental ou grave , desde que atendidos os requisitos legais. Além disso, o regulamento prevê situações que podem ocasionar a perda da qualidade antes dos 21 anos, como casamento, exercício de emprego público efetivo ou constituição de estabelecimento civil ou comercial com economia própria. Portanto, o erro está em afirmar que todos perderão obrigatoriamente essa condição aos 21 anos, sem considerar as exceções. Gabarito: ERRADO.