CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Acidentes de Trabalho — 2026
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Acidentes de Trabalho
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Julgue o item a seguir, relativo à filiação e aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O rol de doenças profissionais ou do trabalho que podem ser enquadradas como acidente do trabalho é taxativo.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
O rol de doenças profissionais e do trabalho não é taxativo , mas exemplificativo . A Lei nº 8.213/1991, em seu art. 20, prevê as doenças profissionais e do trabalho e admite o reconhecimento de outras enfermidades como acidente do trabalho quando demonstrado o nexo causal entre a doença e a atividade exercida, ainda que não constem das listas oficiais. Assim, as listas elaboradas pelos órgãos competentes servem como referência, mas não esgotam todas as hipóteses de doenças ocupacionais. Gabarito: ERRADO.
O rol de doenças profissionais e do trabalho não é taxativo , mas exemplificativo . A Lei nº 8.213/1991, em seu art. 20, prevê as doenças profissionais e do trabalho e admite o reconhecimento de outras enfermidades como acidente do trabalho quando demonstrado o nexo causal entre a doença e a atividade exercida, ainda que não constem das listas oficiais. Assim, as listas elaboradas pelos órgãos competentes servem como referência, mas não esgotam todas as hipóteses de doenças ocupacionais. Gabarito: ERRADO.