CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Aposentadoria Voluntária após a EC 103/19 — 2026
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Aposentadoria Voluntária após a EC 103/19
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Em relação ao tempo de contribuição e contagem do tempo de contribuição da aposentadoria programada de professor, julgue o item que se segue. Consideram-se como tempo de contribuição para fins de aposentadoria os períodos desempenhados em entidade educacional de ensino básico em função de magistério como docentes, a qualquer título.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
É considerado tempo de contribuição para a aposentadoria do professor o período de efetivo exercício das funções de magistério, como docente, em estabelecimento de educação básica, abrangendo a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.
É considerado tempo de contribuição para a aposentadoria do professor o período de efetivo exercício das funções de magistério, como docente, em estabelecimento de educação básica, abrangendo a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.