CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Benefícios em Espécie — 2026

Enunciado

No que se refere ao abono anual concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente. Suponha que uma segurada contribuinte individual tenha recebido salário-maternidade de julho a outubro. Nesse caso, a segurada estava no direito de receber, junto com o valor do benefício recebido no mês de outubro, o equivalente a quatro doze avos a título de abono anual.

Gabarito e comentário

Resposta correta: CERTO

A segurada que recebeu salário-maternidade de julho a outubro faz jus ao abono anual proporcional a 4/12 , correspondente aos quatro meses de benefício. Para a contribuinte individual, o valor proporcional é pago pelo INSS juntamente com a última parcela do salário-maternidade.

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