CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Benefícios em Espécie — 2026
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Em relação ao auxílio-reclusão concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir. Considere que Manoel esteja recebendo aposentadoria por tempo de contribuição e tenha sido condenado a pena de reclusão. Nesse caso, após o seu recolhimento à prisão, a aposentadoria de Manoel será convertida em auxílio-reclusão.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A aposentadoria de Manoel não será convertida em auxílio-reclusão . Esse benefício é devido aos dependentes do segurado preso, desde que preenchidos os requisitos legais, e não pode ser acumulado com aposentadoria recebida pelo próprio segurado.
A aposentadoria de Manoel não será convertida em auxílio-reclusão . Esse benefício é devido aos dependentes do segurado preso, desde que preenchidos os requisitos legais, e não pode ser acumulado com aposentadoria recebida pelo próprio segurado.