CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Benefícios em Espécie — 2026
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Acerca do benefício da pensão por morte concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte. Flávia, que faleceu em decorrência de morte súbita, estava casada com Cláudio havia um ano e oito meses e era segurada do RGPS havia um ano. Nesse caso, Cláudio terá direito ao recebimento da pensão por morte por um período de apenas quatro meses.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
Cláudio receberá a pensão por morte por quatro meses , pois Flávia possuía apenas um ano de filiação ao RGPS, não tendo completado 18 contribuições mensais , e o casamento durou menos de dois anos . A exceção aplicada à morte decorrente de acidente, doença profissional ou doença do trabalho não alcança a morte súbita mencionada no enunciado.
Cláudio receberá a pensão por morte por quatro meses , pois Flávia possuía apenas um ano de filiação ao RGPS, não tendo completado 18 contribuições mensais , e o casamento durou menos de dois anos . A exceção aplicada à morte decorrente de acidente, doença profissional ou doença do trabalho não alcança a morte súbita mencionada no enunciado.