CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Benefícios em Espécie — 2026
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Acerca do benefício da pensão por morte concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte. Roberto, cujo pai morava em sua companhia, mas não era dependente, era segurado do RGPS, viúvo e com um filho inválido de vinte e cinco anos de idade quando faleceu. Nesse caso, têm direito à pensão por morte o filho e o pai de Roberto, cujo valor deverá ser rateado entre ambos, em partes iguais.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
O filho inválido integra a primeira classe de dependentes e tem direito à pensão, independentemente da idade, desde que a invalidez seja anterior ao óbito. A existência de dependente dessa classe exclui o pai, que pertence à segunda classe. A coabitação, por si só, não garante dependência econômica.
O filho inválido integra a primeira classe de dependentes e tem direito à pensão, independentemente da idade, desde que a invalidez seja anterior ao óbito. A existência de dependente dessa classe exclui o pai, que pertence à segunda classe. A coabitação, por si só, não garante dependência econômica.