CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Benefícios em Espécie — 2026
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Acerca do benefício da pensão por morte concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte. Cônjuges divorciados terão direito à pensão por morte, desde que recebedores de pensão alimentícia, mesmo que este benefício tenha sido requerido e concedido a companheiro(a) ou novo cônjuge.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
O cônjuge divorciado ou separado que recebia pensão alimentícia concorre em igualdade de condições com o cônjuge ou companheiro atual e com os demais dependentes da primeira classe. A concessão ao novo cônjuge ou companheiro não exclui seu direito.
O cônjuge divorciado ou separado que recebia pensão alimentícia concorre em igualdade de condições com o cônjuge ou companheiro atual e com os demais dependentes da primeira classe. A concessão ao novo cônjuge ou companheiro não exclui seu direito.