CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Benefícios em Espécie — 2026
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Acerca do benefício da pensão por morte concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item seguinte. Rosa, que tinha dezesseis anos de idade, recebia do INSS o benefício da pensão por morte em decorrência do óbito de seu pai; no entanto, nessa condição, ficou grávida e faleceu no momento em que dava à luz a sua filha Maria. Nesse caso, Maria não terá direito de continuar recebendo do INSS a pensão por morte de seu avô.
Gabarito e comentário
Resposta correta: CERTO
A pensão por morte é um direito pessoal do dependente e não se transmite por herança . Com a morte de Rosa, sua cota é extinta ou revertida aos demais pensionistas habilitados. Maria não é dependente direta do avô apenas por ser sua neta.
A pensão por morte é um direito pessoal do dependente e não se transmite por herança . Com a morte de Rosa, sua cota é extinta ou revertida aos demais pensionistas habilitados. Maria não é dependente direta do avô apenas por ser sua neta.