CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Benefícios em Espécie — 2026
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
No que diz respeito ao benefício do salário-família concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item subsequente. Raimundo e Antônia são casados, ambos empregados domésticos onde recebem remuneração de um salário mínimo por mês cada um, e possuem três filhos em comuns, com três, cinco e nove anos respectivamente, e dois filhos apenas de Raimundo, que moram com o casal, de onze e treze anos. Nesse caso, ambos têm direito de receber o salário-família referente aos filhos comuns, e no caso de Antônia, também dos enteados.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Raimundo e Antônia podem receber salário-família pelos três filhos comuns, pois ambos são empregados domésticos de baixa renda. Antônia somente terá direito às cotas referentes aos enteados se houver declaração e comprovação da dependência econômica ; o simples fato de morarem com o casal não basta.
Raimundo e Antônia podem receber salário-família pelos três filhos comuns, pois ambos são empregados domésticos de baixa renda. Antônia somente terá direito às cotas referentes aos enteados se houver declaração e comprovação da dependência econômica ; o simples fato de morarem com o casal não basta.