CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Benefícios em Espécie — 2026
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir. O valor do salário-maternidade da segurada trabalhadora avulsa equivale à média aritmética simples das doze últimas contribuições mensais que antecedem a concessão do benefício.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
A regra mencionada na assertiva não se aplica à trabalhadora avulsa , mas à segurada contribuinte individual, facultativa e desempregada em período de graça . Para a trabalhadora avulsa , o salário-maternidade corresponde à última remuneração integral , equivalente a um mês de trabalho.
A regra mencionada na assertiva não se aplica à trabalhadora avulsa , mas à segurada contribuinte individual, facultativa e desempregada em período de graça . Para a trabalhadora avulsa , o salário-maternidade corresponde à última remuneração integral , equivalente a um mês de trabalho.