CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Benefícios em Espécie — 2026
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir. Em caso de adoção ou de aborto não criminoso, a segurada tem direito de receber o salário-maternidade pelo período de duas semanas.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Na adoção ou guarda judicial para fins de adoção , o salário-maternidade é devido por 120 dias . O período de duas semanas aplica-se apenas ao aborto não criminoso.
Na adoção ou guarda judicial para fins de adoção , o salário-maternidade é devido por 120 dias . O período de duas semanas aplica-se apenas ao aborto não criminoso.