CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Benefícios em Espécie — 2026

Enunciado

Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir. Cláudia, segurada do RGPS em decorrência de contratos de trabalho com vínculos concomitantes mantidos na condição de empregada, deu à luz o seu filho João. Nesse caso, Cláudia terá direito ao benefício do salário-maternidade relativo a cada um dos empregos.

Gabarito e comentário

Resposta correta: CERTO

A segurada empregada que mantém vínculos concomitantes tem direito ao salário-maternidade relativo a cada emprego, desde que preenchidos os requisitos em cada atividade.

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