CEBRASPE — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — Benefícios em Espécie — 2026
Banca
CEBRASPE
Órgão
INSS
Prova
INSS — Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022) — 2026
Ano
2026
Disciplina
Direito Previdenciário
Assunto
Benefícios em Espécie
Cargo
Técnico do Seguro Social — Curso de Formação (Concurso INSS 2022)
Enunciado
Acerca do benefício do salário-maternidade concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue o item a seguir. Maria e Joana, seguradas empregadas do RGPS, vivem em união estável e obtiveram a guarda judicial de uma criança de cinco ano de idade para efeito de adoção. Nesse caso, ambas as seguradas terão direito ao benefício do salário-maternidade.
Gabarito e comentário
Resposta correta: ERRADO
Na hipótese de adoção ou guarda para fins de adoção, não é devido salário-maternidade a ambos os adotantes pela mesma criança . Quando ambos são segurados do RGPS, o benefício é concedido a apenas um deles , ressalvada a hipótese de vínculos empregatícios concomitantes do mesmo segurado.
Na hipótese de adoção ou guarda para fins de adoção, não é devido salário-maternidade a ambos os adotantes pela mesma criança . Quando ambos são segurados do RGPS, o benefício é concedido a apenas um deles , ressalvada a hipótese de vínculos empregatícios concomitantes do mesmo segurado.